DOCUMENTOS E ETAPAS DO PROCESSO
HISTÓRICO – DATAS
CASO IPHAN
17 de dezembro de 2010 | · Final das obras. · Compareci a DPU para anexar um documento e foi orientado a entrar com requerimento no IPHAN para reforma. |
16 de dezembro de 2010 | · Volta a Defensoria para acompanhamento do processo. |
11 de novembro de 2010 | · Volta a Defensoria do Estado para entregar cópia da certidão do Of. Nº 154/2010. Informei que as obras haviam começado. |
10 de novembro de 2010 | · A equipe do eng. Alexandre Jaqueira compareceu a tarde para deixar material. As intervenções começariam no dia seguinte. |
08 de novembro de 2010 | · Pela manhã – os Engos. Giovani (SUCOP) e Alexandre Jaqueira (da empresa AJ) foram ao imóvel para fazer o escoramento, mas constataram que a parte superior deveria ser demolida e só a fachada escorada. · A tarde – Compareci a DPU para falar com a Defensora. Ela não se encontrava e fui atendido por Társia Carol Góes dos Santos onde fui informado da resposta do IPHAN e ela me deu uma cópia. |
05 de novembro de 2010 | · Compareci a DPU para anexar documentos. Onde fui informado que a defensora queria falar pessoalmente comigo. |
04 de novembro de 2010 | · Publicado no DOM nº 5.241 na capa “SUCOP inicia o escoramento de casarões do Centro Histórico”, onde indica que o casarão de nº 33 da Rua dos Adobes será o primeiro. |
28 de outubro de 2010 | · Compareci ao IPHAN respondendo o Oficio 1757/10 protocolando nº 01502.003107/2010-00 |
27 de outubro de 2010 | · A vizinha (Tânia) recebeu SEDEX SS 54403628 5 do IPHAN Ofício 1757/10 endereçado a mim, teor do documento solicitação de cópia de declaração do imposto de renda ou comprovante do isento, ou outro documento de renda. |
26 de outubro de 2010 | · Resposta do 2º Oficio de Reg. Imóveis da Dra. Herica Peret certificando autenticidade da escritura em nome de Leyla Aquery. |
21 de outubro de 2010 | · Volta a Defensoria do Estado para informar sobre resposta ao Of. Nº 151/2010, que veio errada. Foi emitido novo Of. Nº 154/2010 informando do erro e pedindo nova resposta. |
19 de outubro de 2010 | · Compareci a DPU para anexar documentos. Atendido por Moisés Nascimento de Oliveira. |
18 de outubro de 2010 | · Um ladrão tentou roubar uma calha na frente da casa e recebeu uma descarga elétrica caindo e batendo a cabeça vindo a falecer. · Compareci ao MPF para pegar xerox de documentos – Ofícios: 458/10 para CODESAL, 459/10 para SUCOM e 460/10 para o IPHAN. Só havia resposta da CODESAL Of 3124/10. |
07 de outubro de 2010 | · Volta a Defensoria do Estado para mais informações. |
30 de setembro de 2010 | · Entrada na Defensoria do Estado para defesa do processo 0069558-95.2010.805.0001 acionado por Alessandro (o vizinho). Defensora Xênia Mecedes Leite Araújo. · Pedido junto ao 2º Ofício (of. Nº 151/2010 de Dra Xenia) Certidão do imóvel. |
28 de setembro de 2010 | · Entrada na MPF de pedido de cópia dos autos dos documentos relacionados ao pedido que encaminhei – PA 1.14.000.001560/2010-11 – Procuradora Dra. Caroline Queiroz. |
27 de setembro de 2010 | · Recebimento de Mandado de Intimação de Liminar e Citação através do Oficial de Justiça Lobo, entregue a Neide. Processo 0069558-95.2010.805.0001 |
03 de setembro de 2010 | · Retorno a DPU para anexar documentos que comprovam gastos extras. Atendido por Luiz Antonio de Alcântara Santos. |
01 de setembro de 2010 | · Entrada na DPU atendido por José Carlos Moraes Trindade Jr. |
25 de agosto de 2010 | · Resposta ao IPHAN ao Ofício nº 1164/10 protocolada sob o nº 01502.002405/2010-74. |
23 de agosto de 2010 | · Recebi ofício nº 1164/10 do IPHAN datado de 05 de agosto de 2010 informando que eu deveria tomar providências urgentes para obras. · Protocolado junto ao MPF SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – informando sobre risco de desabamento e pedindo soluções. |
21 de agosto de 2010 | · Notificação CODESAL nº 69454 datada (erroneamente) 20/08/2010 – solicitando consolidação de todo imóvel ou demolição e evacuação até o cumprimento das ações. · A rua foi interditada pela TRANSALVADOR a pedido da CODESAL. |
27 de julho de 2010 | · Resposta da CONDER através do ofício nº 094/10 informando que o órgão não tem autonomia para efetuar a intervenção solicitada. |
14 de julho de 2010 | · Data do ofício SETIN nº 236/2010 encaminhado para o IPHAN informando da responsabilidade do órgão quanto a recuperação do imóvel através do Decreto-Lei nº 25/37 |
07 de julho de 2010 | · Aberto processo 23 2010 36916 pela SUCOM como Requerente CODESAL sobre o imóvel. |
30 de junho de 2010 | · Notificação da SUCOM nº 403831 informando que devo comparecer para solicitar alvará de demolição das paredes instáveis e isolamento da fachada num prazo de 24 horas. |
26 de maio de 2010 | · Solicitação de demolição e retirada de entulho à SUCOM feita através de documento protocolado como EX 23 2010 986. |
25/ de maio de 2010 | · Ofício emitido pelo IPHAN de nº 686/10 encaminhando parecer técnico nº 0152/2010 elaborado pela arquiteta Ruby Helena Schmidt. |
05 de maio de 2010 | · Visita da arquiteta Ruby Helena Schmidt para efetuar vistoria no imóvel. · Emissão de Certidão CODESAL informando os riscos do imóvel. |
28 de abril de 2010 | · Protocolado solicitação, junto ao IPHAN, de intervenções necessárias para sanar o risco – protocolo nº 01502.001072/2010.66. · Protocolado solicitação, junto a CONDER, de intervenções necessárias para sanar o risco. Documento Nº 1403100028710. · Protocolado solicitação, junto ao IPAC, de intervenções necessárias para sanar o risco. |
15 de abril de 2010 | · Notificação CODESAL nº 34741 |
